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CHAMAMENTO PÚBLICO – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Destina-se à seleção de Organizações da Sociedade Civil-OSC para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, o fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento a pessoa idosa que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado, conforme especificações citadas no anexo V - Termo de Referência. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CHAMAMENTO PÚBLICO – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

O conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de primavera do leste/MT no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme preconizado na lei municipal nº 2.256 de 16 de abril de 2024, torna público às organizações da sociedade civil interessadas, que através deste, realiza o chamamento público, visando à seleção de entidades, para firmar parceria por meio de termo de fomento, nos termos e condições estabelecidas neste edital.

Destina-se à seleção de Organizações da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria na forma de CHANCELA, envolvendo a transferência de recursos financeiros para custeio e/ou investimentos a ser estabelecida pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA com organizações cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente do Município de Primavera do Leste-MT. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE.

PRORROGAÇÃO: 23/04/2025

As propostas e documentos habilitatórios deverão ser entregues até a data final do dia 22 de abril de 2025 no setor de Licitação para conferência e, posteriormente, na data 23 de abril de 2025 será realizada em sessão pública formalização das propostas no endereço: Teatro municipal/Centro Cultural Profº Evangeline de Alcantara Takeuchi– sito à Avenida Brasil, nº 314 , Parque Castelândia, Primavera do Leste - MT.

#09:30 horário de Cuiabá - MT

EDITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT” POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.

As inscrições poderão ser feitas de maneira online, através do endereço eletrônico https://forms.gle/531LstPvomyYeU367 pelo e-mail: pontosdeculturapnab@pva.mt.gov.br  em 04 de dezembro até o dia 10 de dezembro de 2024, ou de maneira presencial, na qual o proponente poderá ir até o prédio da Secretaria de Cultura Turismo, Lazer e Juventude localizada na Avenida dos Lagos – 2602, Bairro Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição até o dia 10 de dezembro de 2024 das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira.

EDITAL PRÊMIO DAS PALAVRAS: POEMA, PROSA, DRAMATURGIA E ROTEIRO, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DOS RECURSOS DA LEI 14.399/2022 (PNAB), VISANDO ASSEGURAR, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS, A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.

As inscrições são gratuitas e iniciarão no dia 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online: https://cutt.ly/LPGaudiovisual , pelo e-mail: pnabpremiodaspalavras@pva.mt.gov.br ou de forma presencial na SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Avenida dos Lagos, 2602 – Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min. às 12h30min., durante os dias úteis do prazo citado.

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO CULTURA EM TODOS OS CANTOS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 2° LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRAVÉS DA SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.

As inscrições são gratuitas e iniciarão no dia 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024. As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online: https://forms.gle/Mv84c1zz1uByGRLJ7 , pelo e-mail: pnabculturaemtodososcantos@pva.mt.gov.br ou de forma presencial na SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Avenida dos Lagos, 2602 – Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min às 12h30min, durante os dias úteis do prazo citado.

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I, II, III, IV E V DO ARTIGO 2° LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ATRAVÉS DA SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.

As inscrições poderão ser feitas de maneira online, através do endereço eletrônico: https://forms.gle/1ZWX3t2t8LdGhKRY7, pelo e-mail: economiacriativapnab@pva.mt.gov.br, a partir de 03 de outubro de 2024, com encerramento no dia 18 de outubro de 2024, podendo ser também, de maneira presencial, na qual o agente cultural poderá ir até o prédio da Secretaria de Cultura Turismo, Lazer e Juventude localizada na Avenida dos Lagos – 2602, Bairro Parque das Águas, onde os servidores poderão auxiliar no processo de inscrição entre o período das 07h30min às 12h30min, durante os dias úteis do prazo citado.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE CULTURAS URBANAS.

O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 27 de junho de 2024, findando-se no dia 29 de julho de 2024, no qual os interessados deverão encaminhar sua proposta, protocolada, até o dia 29/07/2024, no setor de Licitação, sito à sede da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, em horário de expediente.

Abertura: 27/06/2024 às 12:14:00

CHAMAMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O envio das propostas pelas OSCs iniciará no dia 24 de junho de 2024, findando-se no dia 24 de julho de 2024, no qual os interessados deverão entregar sua proposta em horário das 07h:00min às 13h:00min, na Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS, situada à Rua Londrina, 422, Centro – Primavera do Leste/MT.

Abertura: 21/06/2024 às 07:00:00