EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Inscrições: A partir do dia 03 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA PESSOA JURÍDICA, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS PATROCÍNIO NO EVENTO “EXPO PRIMAVERA 2023”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A 02 DE DEZEMBRO DE 2023, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI Nº Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA PESSOA JURÍDICA, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DE “CAMAROTES” E “BANGALÔS” NO EVENTO “EXPO PRIMAVERA 2023”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A 02 DE DEZEMBRO DE 2023, NA ARENA MULTIEVENTOS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI Nº Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 1.696 (UM MIL SEISCENTAS E NOVENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, INCLUSO MÃO DE OBRA E MATERIAIS.

PLANILHA E PROJETOS

https://drive.google.com/drive/folders/16pLaKf4xPo9BdRDi_YuOcizn_-4bSnLb?usp=share_link

##1º ADENDO MODIFICADOR##

CHAMADA PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023 OU ENQUANTO DURAR O SALDO DOS GÊNEROS, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL.

Abertura: 03/04/2023 às 07:30 horas, horário local.

CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DE PROJETOS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E/OU EDUCAÇÃO QUE OBJETIVE A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, AUXÍLIO, APOIO E ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.

Abertura: 12/07/2022
Encerramento: 12/08/2022

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE CENSO DEMOGRÁFICO E ECONÔMICO, ATUALIZAR DADOS DE QUANTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO, ALÉM DE FORNECER INFORMAÇÕES DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E DE ECONOMIA LOCAL ATUALIZADAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.

Abertura: 06/06/2022
Encerramento: 06/07/2022

CHAMADA PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS NAS MODALIDADES: ARTES MARCIAIS E LUTAS, NOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

Data de Abertura: 05/04/2022
Data de Encerramento: 05/05/2022

CHAMADA PÚBLICA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS DESPORTIVOS NAS MODALIDADES: VOLEIBOL, HANDEBOL E TREINAMENTOS DESPORTIVOS DIVERSOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

Data de Abertura: 05/04/2022
Data de Encerramento: 05/05/2022